Escolas adéquam calendário de 2014 em função da Copa do Mundo

25/01/2014 - Com as alterações, as escolas particulares de Búzios começam as aulas mais cedo e férias do meio do ano têm as datas adaptadas ao evento Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aulas durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão foi publicada no dia 19 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). O MEC acatou o parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que entende que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar se adeque às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos. Caso a determinação perdurasse, as escolas teriam de fazer ginástica para cumprir as duas leis, já que o ano de 2014 terá 253 dias úteis. Além disso, a medida iria contra o princípio de autonomia para definir o cronograma. Agora, o MEC apenas recomenda ajustes em locais que sediarão jogos da Copa, situações nas quais as escolas devem usar do bom senso para os dias com partidas. Entre os motivos, há eventuais problemas nas cidades devido ao fluxo intenso no trânsito, o que tornaria a ida às aulas mais difícil.
Fonte: Jornal 1a. Hora.


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