As ações do MEC para lidar com o coronavírus

Reunir as informações mais importantes sobre a pandemia do novo coronavírus, e seus efeitos na educação brasileira, é a missão do momento do portal Desafios da Educação. Até a crise amenizar, esta matéria será atualizada diariamente com as ações do MEC, dos governos e mesmo de organizações do setor educacional em resposta à crise .

EAD liberado >> Trata-se da principal medida do MEC em relação ao ensino superior – até aqui. A substituição das aulas presenciais pela modalidade a distância vale por 30 dias, ou enquanto durar a pandemia. Para aderir ao modelo, a IES deve comunicar o Ministério da Educação através de ofício ou de demanda no e-MEC.

Medicina dentro >> A flexibilização nos cursos presenciais foi publicada na Portaria nº 343 de quarta-feira, 18 de março. E vetava a participação dos cursos de Medicina. Mas o jogo virou. No dia seguinte, a portaria nº 345 autorizou a EAD para “disciplinas teóricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso”.

Estágio na área da Saúde >> Para ajudar o atendimento de pacientes com coronavírus, o MEC autorizou que os estudantes dos dois últimos anos do curso de Medicina e do último ano dos cursos Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia realizem o estágio obrigatório em unidades básicas de saúde, redes hospitalares e unidades de pronto atendimentos. Como estímulo ao voluntariado, os alunos receberão uma pontuação de 10% nas provas de residência.

Formatura antecipada >> E o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou no domingo (22) que o governo vai permitir a antecipação da formatura de estudantes de Medicina para reforçar os hospitais. A prefeitos, em videoconferência, Mandetta disse:

Vamos antecipar, agora, os meninos do sexto ano [de Medicina] que falta um mês, dois meses para se formar. Vamos acelerar. Esses meninos são jovens, eles não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Não para colocá-los no CTI, mas eles podem ajudar muito.

Falando em videoconferência >> O MEC ampliou a capacidade de webconferências em universidades e institutos federais. O ensino superior público passa a contar com 15 salas de encontros sincrônicos com 75 alunos cada.

Calendário em revisão >> O MEC já analisa a possibilidade de flexibilizar do calendário letivo da educação básica e a quantidade de carga horária das atividades a distância em razão da pandemia do novo coronavírus. Por enquanto, a orientação é que instituições que suspenderem aulas deverão repor os dias letivos e a carga horária perdida integralmente e durante as férias.

Quando 100% dos alunos foram aprovados >> Isso aconteceu. Em 1918. Devido à gripe espanhola – que matou 4,5 mil brasileiros. O caos provocado pela doença fez o governo aprovar automaticamente todos os estudantes sem a necessidade dos exames finais. Contamos essa história aqui.

ProUni prorrogado >> Os estudantes que quiserem participar da lista de espera do ProUni não têm prazo final para a entrega da documentação, enquanto as atividades acadêmicas das instituições não voltarem a normalidade. Também não há prazo para o MEC lançar os resultados do programa.

Fies prorrogado 1 >> O programa de financiamento estudantil do governo federal adiou o prazo de entrega de documentos de pré-selecionados na lista de espera, mas os estudantes devem preencher os dados na página programa.

Em meio a crise do coronavírus, o MEC prorroga prazo para a validação do fies. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Fies prorrogado 2 >> Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, na segunda-feira (23) e por 30 dias, o prazo para validação do Fies, a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Também foi prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.

Bolsas da Capes >> O MEC anunciou na sexta-feira, 20 de março, que pesquisadores e alunos que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior terão benefícios garantidos até a normalização do país. Os pagamentos que encerrariam em março serão adiados por 60 dias.

Febrace a distância >> Promovida pela Universidade de São Paulo (USP), a 18ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia 2020 foi cancelada pela primeira vez. Os trabalhos serão julgados a distância entre os dias 23 de março e 3 de abril.


Fonte: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/acoes-mec-coronavirus/


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