MEC adianta verba de apoio pedagógico para compra de produtos de higiene

O MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras.

O governo Jair Bolsonaro criou nesta segunda-feira (16) um sistema de monitoramento do coronavírus nas redes públicas de ensino. Promete, ainda, publicar portaria do MEC para autorizar a substituição de aulas presenciais pela modalidade a distância na educação básica.

O prazo da autorização será de 30 dias, prorrogáveis. A adesão da medida, que a pasta reforça que tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência por causa da disseminação da doença --hoje, a legislação permite apenas ao ensino médio a oferta de parte das aulas de forma não-presencial.

Com relação ao dinheiro, o MEC informa que serão liberados nos próximos dias R$ 450 milhões referentes às duas parcelas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Essas parcelas são depositadas usualmente em abril e setembro, mas serão adiantadas.

Secretários de Educação se queixam da medida, segundo relatos obtidos pela Folha, porque os repasses não representam dinheiro novo. Com a necessidade de compra de materiais de higiene, como álcool em gel e sabonete, fica reduzida a possibilidade de usar os recursos em materiais pedagógicos.

Apesar de antecipar os repasses, o dinheiro só vai chegar inicialmente a 64 mil escolas. São unidades que não possuem pendências de prestação de contas.

O Brasil tem cerca de 140 mil escolas públicas de educação básica. Na nota, o MEC informa que "quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos". O valor poderia chegar a R$ 900 milhões, segundo a pasta.

O MEC realizou nesta segunda-feira (16) a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência, criado com a participação de vários órgãos, como representantes de secretarias de Educação. O sistema online de acompanhamento reunirá informações sobre número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

"O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir", diz nota da pasta.

Dezoito redes estaduais de ensino já suspenderam ou paralisaram as aulas como medida de combater o avanço do coronavírus no país, segundo informações atualizadas até a noite desta segunda.

O Distrito Federal foi o primeiro a suspender aulas, conforme anúncio de quarta-feira (11), e antecipou o recesso escolar.

O governo de São Paulo, estado que concentra o maior número de casos e tem a maior rede pública do país, iniciou nesta segunda-feira uma suspensão gradativa das aulas.

Os estados de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins já haviam decidido por suspensão de aulas, conforme balanço do Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação) da manhã desta segunda.

O levantamento foi atualizado à noite e os seguintes estados também têm ou terão suspensão de aulas a partir desta semana: Amapá, Bahia (nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro), Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.



Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/03/mec-adianta-verba-de-apoio-pedagogico-para-compra-de-produtos-de-higiene.shtml


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