Institutos federais vão manter pagamento de benefícios e progressões de carreira após MEC vedar gastos com pessoal

Os institutos federais de ensino vão manter os pagamentos de progressões de carreira e benefícios dados a professores e servidores, mesmo após o Ministério da Educação (MEC) encaminhar um ofício vedando gastos com pessoal que não estejam previstos no orçamento. Já as contratações de novos professores deverão ser analisadas caso a caso.

A informação é de Jadir José Pela, presidente do Conif, entidade que representa 38 institutos federais, dois Cefets e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (20). O grupo não reúne reitores de universidades federais, que são representados por outra entidade, a Andifes.

"Nosso olhar é evitar, de forma clara, o prejuízo irreparável na formação dos estudantes", afirmou.

Segundo Pela, os reitores dos institutos federais entraram em acordo após passarem dois dias em reunião tentando esclarecer as dúvidas a respeito do ofício do MEC.

A conclusão foi de que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação do Ministério da Economia e não uma escolha do reitor.

O documento do MEC foi enviado no dia 4 de fevereiro e alertava sobre gastos com pessoal da ativa e inativos. O texto dizia que as instituição deveriam "observar a legislação" ao promover "novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo", incluindo "benefícios e encargos à servidores e empregados públicos" e "abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados".

Entretanto, há diversos benefícios e casos de progressão de carreiras que ocorrem ao longo do ano e que podem não estar incluídos no orçamento já aprovado, como quando um professor conclui um doutorado ou quando há licenças natalidade.

Já a contratação de novos professores, como quando alguém precisa ser substituído por um problema de saúde, será analisada caso a caso. Pela, que é reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), afirma que os reitores têm autonomia para decidir sobre os pagamentos da instituição que gerencia e não será preciso submeter cada contratação ao MEC.

Em nota, o MEC afirma que "a pasta trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções."

Um levantamento feito pelo G1 nesta quarta-feira (19) apontou que ao menos sete instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais após o ofício do MEC.

Especialistas afirmam que os gastos com pessoal podem e foram cobertos em anos anteriores por meio de suplementação orçamentária – que é a aprovação, pelo Congresso, de crédito extra.



Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/02/20/institutos-federais-vao-manter-pagamento-de-beneficios-e-progressoes-de-carreira-apos-oficio-do-mec-vedar-gastos-com-pessoal.ghtml


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