Polêmica marca dez anos do Sinaes

07/04/2014 - Londrina - Divisor de águas do Ensino Superior brasileiro, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completa na próxima semana uma década. Instituído pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes causa alvoroço a cada final de ano com a divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) das universidades públicas e privadas: as bem avaliadas utilizam os indicadores como marketing para atrair alunos, enquanto as que se saem mal correm para apresentar explicações para o desempenho ruim. A FOLHA buscou as opiniões de representantes de universidades públicas e privadas, e a divergência nos depoimentos mostra que o Sinaes está longe de ser unanimidade. Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade representativa das instituições privadas, argumenta que "existe um distanciamento entre a norma (que criou o Sinaes) e aquilo que o MEC faz na prática". "Para suprir uma carência do ministério, que não tem estrutura para analisar 30 mil cursos, o MEC avalia com base em conceitos provisórios e com peso excessivo do Enade, que os estudantes fazem sem nenhum compromisso", critica. "O MEC utiliza um conceito preliminar e penaliza as escolas, os alunos e em última instância toda a sociedade. Outro ponto é que a lei do Sinaes fala em respeito à diferença e à diversidade, mas aí o ministério pega um instrumento único de análise e avalia todo o sistema federal de Ensino Superior, independente se é uma instituição de capital ou interior, se sua organização administrativa é uma universidade, faculdade, centro universitário", diz Caldas. O diretor-executivo afirma que a Abmes mantém uma "agenda permanente junto ao MEC para mostrar que esse não é o melhor formato" para avaliar a qualidade do Ensino Superior brasileiro. "Mas por falta de estrutura o ministério não implanta algo melhor", aponta. Carlos Fernando de Araújo Calado, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE) e presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), avalia como "positiva" a primeira década de funcionamento do Sinaes, na medida em que o sistema "contribui para a qualidade dos nossos cursos e programas e força um melhor planejamento e melhor gestão acadêmica". "Isso não quer dizer que o Sinaes seja perfeito. Tudo é passível de melhoria", afirma Calado. "A partir do momento em que melhoramos os cursos superiores, melhoramos a educação como um todo, já que a evolução das licenciaturas representa o aperfeiçoamento dos educadores da educação básica. Mas essas melhorias têm limitações. Os brasileiros não valorizam educação e planejamento, porque não valorizam os professores da educação básica. Os jovens não são atraídos para essa carreira. Há muitas outras que pagam mais e oferecem mais oportunidades. O resultado é que em diversos processos de ingresso as notas (dos candidatos) são baixas, ou há vagas sobrando."
Fonte: Folha de Londrina - PR


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