Com salários atrasados, professores do Univag entram em greve

11/01/2014 - Os professores do Centro Universitário (Univag) entram em greve no próximo dia 20, conforme deliberação em assembleia geral realizada ontem (9) com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT) e de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso. A decisão foi tomada em função do atraso no pagamento dos salários dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, além do 13º salário. Sendo assim, o retorno ao trabalho e o início do semestre letivo fica condicionado a quitação dos débitos pendentes. No início de dezembro, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso ingressou com uma ação na Justiça, visando executar o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Univag, tendo em vista o fato da empresa não ter apresentado solução aceitável para os problemas relativos ao atraso no pagamento dos salários dos professores. Segundo o MPT, a instituição vem descumprindo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2009, segundo o qual deveria quitar os salários dos seus empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido e o 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano, observando o pagamento da primeira parcela entre os meses de fevereiro e novembro. No dia 17, o juiz Wanderley Piano da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, acatou o pedido de liminar do MPT e determinou o pagamento dos débitos num prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária. “Os atrasos salariais cometidos pela Ré ferem os mais comezinhos postulados do direito trabalho, devendo a atitude ser rechaçada de pronto e com veemência, como forma de se resguardar os direitos do cidadão-trabalhador (artigo 7º da Constituição Federal), não o sendo desmesurado lembrar que, os valores sociais do trabalho, por se tratarem de um dos mais preciosos fundamentos republicanos (artigo 1º, IV, da Constituição Federal), merecem ser tratados com absoluta primazia e infinita acuidade pelo Poder Judiciário”, frisou o juiz. O prazo foi suspenso em função do recesso do Poder Judiciário que teve início no dia 20 de dezembro e encerra somente no dia 20 de janeiro. Ação coletiva Durante a assembleia, o assessor jurídico do Sintrae/MT, José Geraldo Santana Oliveira, informou que o sindicato ingressará com uma Ação Civil Coletiva na justiça contra o Univag. Na ação, o sindicato solicitará o bloqueio de todos os bens da empresa, a suspensão do pagamento e retirada dos pró-labores de todos os sócios-diretores, a abertura de uma conta jurídica para depósito em juízo das mensalidades pagas e que essa conta passe a ser movimentada exclusivamente para pagamento dos salários dos professores e demais trabalhadores dessa instituição. Ainda na ação, o sindicato solicitará o pagamento de multa a cada dia de salário atrasado e restituição por danos morais provocados pela empresa aos seus funcionários. Outro lado A reportagem tentou contato com a reitoria da Univag, sob o comando de Drauzio Antonio Medeiros, no entanto, a secretária informou que ele não estava na unidade e não teria outra pessoa para falar sobre o assunto. Até a edição da reportagem não houve retorno da reitoria no intuito de dar um posicionamento sobre o assunto.
Fonte: Mato Grosso Notícias


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